Em Maringá, termina nesta segunda-feira, 23 de março, o prazo dado pela Prefeitura para que vendedores ambulantes busquem a regularização de suas atividades junto ao município. A ação foi realizada ao longo de todo o mês, com equipes de fiscalização e outras secretarias percorrendo diferentes pontos da cidade para orientar os trabalhadores sobre como fazer o procedimento, que podia ser feito presencialmente no Paço Municipal ou pela internet, por meio do Portal da Transparência.
Mesmo com a mobilização, a adesão ficou abaixo do esperado. Segundo o balanço divulgado, 48 ambulantes procuraram atendimento, mas somente 15 conseguiram avançar no processo e terão autorização formal para continuar atuando nas ruas. Com o encerramento do prazo, a Prefeitura deve intensificar já nesta semana as ações de fiscalização, especialmente na região central da cidade.
De acordo com a administração municipal, quem continuar trabalhando sem autorização poderá ter mercadorias apreendidas, principalmente nos casos em que não houver comprovação da origem dos produtos. O secretário de Fazenda de Maringá, Carlos Augusto Ferreira, afirmou que não há intenção de ampliar o prazo, mesmo com o número reduzido de regularizações. Segundo ele, o município entende que o período oferecido foi suficiente e que a documentação exigida é simples, o que, na avaliação da Prefeitura, tornaria injusto prorrogar a campanha para quem não buscou se adequar dentro do cronograma estabelecido.
Ainda conforme o secretário, a iniciativa também teve como objetivo aumentar a segurança para os consumidores e combater a comercialização de produtos sem procedência conhecida. A Prefeitura argumenta que a regularização ajuda a trazer mais controle sobre a atividade e permite que o poder público identifique quem está atuando de forma legalizada no comércio de rua.
Ferreira também afirmou que parte dos vendedores que não avançaram no processo é de outras cidades e se desloca até Maringá para exercer a atividade. Segundo ele, há ainda casos de comerciantes que trabalham com mercadorias sem nota fiscal ou com origem considerada duvidosa, o que teria desestimulado a busca pela regularização. A partir do dia 24, a Prefeitura diz que volta a concentrar esforços na fiscalização, após ter feito a etapa de orientação e apresentado os caminhos necessários para que os ambulantes pudessem se adequar.
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